“Precisamos adquirir quatro cadeiras anfíbias” começa pela quantidade e salta a pergunta que a autoridade precisa responder. Qual visita o serviço público não consegue oferecer hoje, a quem isso afeta e que evidência demonstra a lacuna? A justificativa deve permitir que outra pessoa entenda o problema mesmo que, após estudar as alternativas, a administração escolha uma solução diferente da compra inicialmente imaginada.
Mostre a diferença entre uma procura e uma necessidade de compra
Reúna pedidos registrados no período, relatos voluntários e observações do percurso. Identifique a data e o ponto da praia, o destino pretendido e por que a visita não aconteceu. Separe procura por um passeio em terra da procura por atividade assistida na água. Registre as unidades disponíveis, seus horários, as pessoas que podem operá-las e as interrupções. Uma visita encurtada porque a passarela estava fechada não prova falta de cadeira.
O art. 18 da Lei nº 14.133/2021 vincula o planejamento à caracterização da necessidade e do interesse público. Na orientação sobre descrição da necessidade, o TCU destaca o risco de escolher uma solução antes de definir o problema. Use os registros do serviço para identificar o resultado buscado e as condições que podem impedir sua entrega. Lei nº 14.133/2021, art. 18 · TCU: descrição da necessidade da contratação
Construa um parágrafo que resista às perguntas da revisão
Considere um exemplo fictício. O posto recebeu 18 solicitações para chegar com a família a uma área seca da praia durante quatro manhãs. Seis contatos repetiam pedidos já registrados. Das 12 solicitações distintas, cinco foram atendidas, quatro ficaram sem a equipe necessária e três coincidiram com a interdição do único acesso. O dado sustenta uma lacuna de atendimento. Ainda não demonstra que comprar outra cadeira eliminaria qualquer um desses dois impedimentos.
Uma redação possível para esse caso: “Nas quatro manhãs observadas, sete das 12 solicitações distintas de visita em terra ficaram sem atendimento. Os registros atribuem quatro ocorrências à falta de cobertura e três à interdição do acesso. O projeto busca oferecer ida e retorno no período de maior procura. A equipe deve comparar alternativas de cobertura e acesso, incluindo a necessidade de equipamento, antes de definir a solução.”
| Pergunta do revisor | Anexo ou resposta que dá sustentação |
|---|---|
| De onde vieram os números? | Período, registros de atendimento e regra usada para eliminar contatos repetidos. |
| Qual serviço público seria melhorado? | Local, destino, população atendida e evidência de que o resultado é desejado pelos usuários. |
| O que acontece se nada mudar? | Descrição da limitação que persistirá e dos períodos em que foi observada. Evite projetar para toda a temporada sem base. |
| O que falta investigar? | Alternativas, condições de operação e responsável por obter as informações no estudo técnico. |
Leve ao estudo as perguntas ainda em aberto
Diferencie a justificativa da quantidade a contratar. A primeira explica por que vale investigar uma intervenção pública. A estimativa de demanda e unidades calcula o quantitativo a partir dos serviços e condições que o órgão pretende atender. O Estudo Técnico Preliminar compara as soluções e conclui sobre a viabilidade.
Arquive a versão submetida, as fontes, responsáveis e ressalvas. Se uma nova vistoria mostrar que o acesso foi restaurado e a procura mudou, atualize a justificativa com a data e preserve a leitura anterior. Assim, o processo registra por que a administração decidiu agir, rever o escopo ou adiar a contratação.
