A secretaria recebeu pedidos de acesso à praia, mas ainda precisa saber qual problema resolver. Alguns visitantes querem chegar com a família a um mirante seco. Outros procuram uma atividade assistida na água. Uma cadeira anfíbia pode integrar a segunda oferta, enquanto um caminho firme até o mirante talvez resolva a primeira. O Estudo Técnico Preliminar (ETP) dá à equipe o lugar para comparar essas soluções antes de transformar uma delas em especificação de compra.

Descreva o problema com evidência do serviço

Identifique o público, o ponto de chegada, o destino pretendido e a parte do trajeto que hoje impede a visita. Separe pedidos simultâneos de contatos repetidos da mesma pessoa. Registre o equipamento já existente, a capacidade de equipe, o período de funcionamento e as dependências do local, como liberação da passagem ou espaço para guarda. Inclua as lacunas que o levantamento ainda não conseguiu preencher.

A Lei nº 14.133/2021 trata do ETP no art. 6º, XX, e dos elementos do estudo no art. 18, § 1º. A IN SEGES nº 58/2022 disciplina os ETP no âmbito federal indicado em seu art. 1º. Seu art. 2º alcança órgãos e entidades estaduais, distritais e municipais quando executam recursos da União decorrentes de transferências voluntárias. A equipe municipal deve verificar as regras aplicáveis ao processo e à origem dos recursos. Lei nº 14.133/2021, edição do Senado · IN SEGES nº 58/2022, Compras.gov.br

Um caminho de madeira entre dunas conduz à faixa de areia.

Compare soluções para o mesmo resultado

Alternativa a investigar Pergunta de viabilidade Evidência que pode alterar a escolha
Readequar o caminho e o ponto de permanência O visitante consegue chegar ao destino desejado no próprio equipamento e retornar? Mapa da ida e da volta, condição do piso e manifestação de quem mantém o local.
Compartilhar, locar ou contratar atendimento com equipamento Existe fornecedor ou parceiro capaz de prestar o serviço no período e com a cobertura necessária? Levantamento de mercado, custos de mobilização, responsabilidades e disponibilidade efetiva.
Adquirir equipamento e operar diretamente Há equipe capacitada, guarda, conservação, acesso e retorno que permitam utilizar o bem? Custo da solução completa, capacidade local e providências prévias ainda pendentes.

Num caso fictício, a pesquisa local aponta procura por banho assistido aos fins de semana. A praia tem depósito e acesso em terra, mas nenhum responsável designado para a operação aquática. Registre quanto custa e quanto tempo exige organizar essa cobertura. Uma compra entregue rapidamente pode continuar inviável para o atendimento pretendido. Avalie se uma oferta em terra atende parte da demanda e se os interessados a aceitariam.

Conclua com a decisão e as condições que a sustentam

Para a alternativa selecionada, indique quantidade estimada, memória de cálculo, custos de aquisição ou contratação, manutenção, pessoal e dependências relevantes. Explique por que as demais alternativas não atenderiam ao mesmo objetivo nas condições verificadas. Se faltar uma informação decisiva, indique quem a obterá e o efeito sobre a conclusão de viabilidade.

O manual de um produto disponível no mercado pode ajudar a entender os componentes de uma solução. Por exemplo, a AY-ST-V1.0 tem três rodas e apoios flutuantes para uso em águas calmas sob supervisão. Essas características não transformam a marca em requisito público. Leve ao termo de referência as funções e os critérios de verificação justificados pelo estudo. Manual utilizado como referência de mercado