A proposta oferece “cadeira anfíbia completa”, mas o anexo do distribuidor traz três versões e nenhuma identifica qual será entregue. Antes de concluir que o objeto atende ao edital, localize a referência exata, confira a composição do preço e indique em qual documento a oferta assume cada obrigação. A ausência de identificação pode afetar a análise mesmo quando a imagem da primeira página parece corresponder ao equipamento pretendido.
Faça a conferência por requisito publicado
Transcreva a exigência do termo de referência em linguagem suficiente para localizá-la. Registre o item e a página da proposta ou do catálogo que tratam dela. Se a resposta depender de um acessório, confirme se ele integra o preço ofertado ou aparece apenas como opção de catálogo. Mantenha as evidências de cada licitante identificadas antes de levar o resultado a julgamento.
| O que o edital pede no exemplo | O que conferir na oferta |
|---|---|
| Equipamento completo para a finalidade descrita | Código do modelo, configuração oferecida e relação entre ficha técnica e linha de preço. |
| Apoios e componentes incluídos | Quais fazem parte de cada unidade e quais aparecem como reposição adicional. |
| Entrega no endereço indicado | Local, quantidade, frete e demais condições que o instrumento determinou incluir no preço. |
| Instruções e assistência previstas no objeto | Documento ou compromisso vinculável à oferta, com o alcance exigido no edital. |
O manual de uma AY-ST-V1.0 informa 28 kg de peso do produto, 30 kg de peso bruto na embalagem e capacidade de uso de 150 kg. A equipe pode usar esse exemplo para reconhecer três grandezas distintas. Se a proposta informa “peso: 150 kg”, identifique que atributo o licitante está descrevendo e peça o suporte técnico pelo procedimento cabível. Julgue cada modelo pelo requisito divulgado. Manual da AY-ST-V1.0, em inglês.
Diferencie uma dúvida documental de uma oferta diferente
Num exemplo hipotético, a planilha da empresa identifica o modelo X e o catálogo anexado abrange X e Y. Solicitar a localização da ficha correspondente a X pode esclarecer o compromisso que já estava na proposta. Se X não atende a uma especificação obrigatória e o licitante responde oferecendo Y pela primeira vez, a questão passa a ser uma alteração material da oferta. Registre a diferença e submeta-a à autoridade competente conforme o instrumento e as regras aplicáveis.
O art. 59 da Lei nº 14.133/2021 prevê hipóteses de desclassificação, inclusive vícios insanáveis e desconformidade com especificações técnicas do edital. Analise o fato concreto e a possibilidade de saneamento dentro dos limites legais. A exigência de amostra é excepcional e precisa observar justificativa e previsão no edital. Se for adotada na fase de julgamento das propostas ou de lances, o art. 41, parágrafo único, a restringe ao licitante provisoriamente vencedor. Lei nº 14.133/2021 e TCU, amostra e prova de conceito.
Entregue à comissão uma conclusão reproduzível
Feche a análise com a versão examinada, o preço correspondente ao conjunto exigido, os requisitos atendidos, as pendências e a resposta a cada esclarecimento. Se a amostra foi prevista, identifique a unidade e aplique os critérios já divulgados. Separe eventual preferência pessoal de quem fez a conferência da constatação técnica.
O relatório informa o que foi ofertado e qual evidência sustenta a conclusão. O registro de julgamento documenta como o critério publicado foi aplicado a esses resultados. Os documentos relativos à capacidade do fornecedor seguem a análise de habilitação.
