O pedido aprovado prevê quatro cadeiras, mas o primeiro embarque levará apenas duas e uma roda sobressalente. Quando chega a fatura comercial do exportador, confira se ela representa a operação realizada para essa remessa. A proforma registra os termos negociados e o pedido identifica o compromisso. São referências para descobrir divergências, inclusive quando o texto da fatura foi copiado de uma versão anterior ao embarque parcial.

Comece com a identidade das partes e da mercadoria

A Receita Federal descreve a fatura comercial como o documento que espelha a compra e venda entre o importador brasileiro e o exportador estrangeiro. Seu manual detalha as indicações do art. 557 do Regulamento Aduaneiro, as regras de assinatura e as situações em que há tratamento específico. Confira a exigência e a forma documental aplicáveis à operação com o responsável pelo despacho. Fatura comercial no Manual de Importação da Receita Federal.

Verifique nomes e endereços das partes. Na linha da mercadoria, compare a descrição, o modelo, a unidade comercial e os componentes incluídos com o pedido aceito. O manual da AY-ST-V1.0 descreve uma cadeira de três rodas com apoios de braço infláveis. Uma roda traseira adicional negociada para reposição deve permanecer identificável na documentação, inclusive se o vendedor lhe atribuiu desconto. Use os dados reais da transação e a identificação confirmada para a peça. Manual do modelo AY-ST-V1.0, em inglês.

Cadeira anfíbia de três rodas e apoios laterais laranja em terreno arenoso

Recalcule a fatura antes de encaminhá-la

Em um exemplo fictício, as partes acordaram faturar por remessa. No primeiro lote seguem duas cadeiras a US$ 850 cada e uma roda extra a US$ 85. A linha das cadeiras soma US$ 1.700. Com a roda, as mercadorias somam US$ 1.785. Um desconto comercial documentado de US$ 35 reduz esse subtotal a US$ 1.750. Se a fatura discrimina mais US$ 180 de frete, sem frete incluído no preço unitário, o total dessas linhas será de US$ 1.930.

Campo a confrontar Pergunta que pode evitar uma correção tardia
Quantidade e preço por item O vendedor cobrou as duas cadeiras do lote ou repetiu as quatro unidades do pedido completo?
Desconto e moeda Está claro a que o abatimento se refere e se todos os valores estão na moeda acordada?
Frete e outras despesas O total respeita a condição de venda e evidencia o que o exportador efetivamente cobrou?
Volumes, marcas e pesos As quantidades e os pesos correspondem à carga preparada e ao romaneio desta remessa?

Confira também os países de origem, aquisição e procedência. A Receita dá uma definição para cada informação. Uma escala do navio ou o endereço do agente de transporte não determina automaticamente os três campos. Peça ao exportador a base factual quando a fabricação, o vendedor e a localização da mercadoria na compra envolverem países diferentes.

Preserve a origem de uma correção

Suponha que o romaneio mencione a roda extra no volume 02, mas a fatura ainda traga somente as cadeiras. Primeiro descubra se a peça pertence a um conjunto ou se corresponde ao item adicional comprado. Se a fatura precisar mudar, solicite o documento corrigido ao emitente, com identificação da versão. Combine com o responsável pelo despacho como tratar a diferença se a documentação já foi apresentada. O comprador não deve reescrever por conta própria o documento emitido pelo exportador.

Ao final, guarde a fatura válida junto do pedido e suas revisões, do romaneio por volume e dos documentos relativos àquela remessa. O saldo das duas cadeiras ainda não embarcadas continua no controle de compras para a entrega seguinte.